Recentemente, participei em Brasília, do que pode ser considerado o ponto de virada para o crescimento econômico do Sul do Brasil. É necessário considerar a dificuldade de unir parlamentares líderes das bancadas dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande Sul, além de representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE, nesses três estados, em busca de um único propósito: um Fundo de Investimentos.
A reunião apartidária ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e a proposta da agenda é uma frente ampla de trabalho integrado para criar um Fundo Constitucional para a Região Sul, o FUNDO SUL. É importante destacar que esta luta não é de hoje, mas eu estou muito otimista com este trabalho, afinal, o momento político tem se mostrado o ideal, já que as bancadas dos três estados já demonstraram apoio e isso é extremamente importante, porque a luta começa na Câmara dos Deputados. Para fazer o que eu chamo de correção histórica com os estados do Sul, será necessário apresentar uma PEC, uma Proposta de Emenda à Constituição.
É muito interessante analisar que as pessoas em Brasília olham pra gente e tem uma ideia que o Sul é uma região muito rica do país. Realmente, têm regiões muito pujantes, mas cidades próximas acabam se tornando deprimidas economicamente. São essas distorções que nós precisamos corrigir, e eu creio que o Fundo Constitucional dará mais vigor a novos investimentos na nossa indústria, comércio e tornará o Sul do Brasil mais competitivo.
Para se ter uma ideia, os três estados do Sul juntos representam 17,9% da produção brasileira, 17,7% do Produto Interno Bruto, o PIB, e são responsáveis por 18,41% das exportações e 14,4% da arrecadação nacional, mas estamos carentes de investimentos federais em infraestrutura o que impede o desenvolvimento econômico. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, já são contempladas com essa destinação e recebem para os fundos constitucionais, 3% do produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e do Imposto de Renda, o IR. Deste total, cabe ao Norte (FNO) 0,6%, ao Centro-Oeste (FCO) 0,6% e ao Nordeste (FNE) 1,8% e o Fundo Sul seguiria os mesmos moldes.
O Fundo Sul será capitalizado com uma parte do que nós pagamos de impostos federais, como IPI e IR. Uma parte desse valor seria enviada para o Fundo, administrado pelo BRDE, inicialmente algo em torno de R$ 04 bilhões por ano, para os três estados. Esse valor seria utilizado para financiar aplicações de investimentos no setor privado, como expansão de empresas, projetos novos e também para infraestrutura no setor público com foco nas regiões menos desenvolvidas e com menor IDH desses estados. Por isso, vamos trabalhar firmes em Brasília para consolidar este projeto que representará um marco econômico para Santa Catarina.
