Nesses dias, desci no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, e me senti tomado por uma grande sensação de orgulho, pensei: “Que bom, é esta a primeira impressão que os turistas têm, quando chegam na nossa capital”. E que mudança, não é mesmo? Se você precisou usar a antiga estrutura, certamente sabe do que eu estou falando. E não é só de beleza, de modernidade, mas também da capacidade de transporte de cargas, da economia efervescente, e tudo isso só foi possível com a privatização da estrutura.
Inaugurado em 2019, o aeroporto de Florianópolis é hoje um dos mais modernos do Brasil, com capacidade para receber até oito milhões de passageiros por ano através de seus 13 portões e 10 pontes de embarque. E, é isto, que eu acredito e acontecerá com os Aeroportos de Joinville e Navegantes. Essas duas estruturas, assim como a da capital, têm grande potencial econômico a ser explorado.
Participei, no mês de abril, em São Paulo, como presidente da Comissão de Viação e Transportes, a CVT, do maior leilão dos aeroportos brasileiros. O Governo Federal, ofereceu ao todo, 22 terminais aeroportuários, a maior rodada de concessões já feita no país. A Companhia de Participações em Concessões (CCR) arrematou o Bloco Sul, que compreende os terminais de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS) e também Navegantes e Joinville (SC).
A CCR é uma empresa experiente em concessões, aplicou um ágio de 1.534%, no valor de R$ 2.128 bilhões em outorga, o que nos garante a possibilidade de diálogo para cobrarmos o que nossos aeroportos precisam. Até porque esse bloco, o Sul, foi considerado o mais atraente do leilão, principalmente porque reúne estruturas aeroportuárias com bons níveis de demanda e também com vasta gama de aspectos turísticos. Acredito que ainda temos muito para crescer, mas também vejo como muito positivo o investimento do capital privado, que dará o suporte necessário para isto.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o programa de concessões transferiu 41 ativos para a iniciativa privada entre 2019 e 2020, com R$ 44,3 bilhões de investimentos já contratados. O Governo Federal estuda também colocar portos, ferrovias e rodovias neste pacote, ainda em 2021. Em um ano em que todos os esforços econômicos dos cofres do país ficaram voltados para a saúde, precisamos buscar outras vias para garantir os investimentos necessários e fazer a economia girar.
Agora mesmo, Santa Catarina sofreu um duro golpe com mais um corte de R$ 152 milhões de orçamento, com os vetos do presidente Jair Bolsonaro, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2021. Em audiência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, demonstrei a minha indignação e também a grande preocupação com o orçamento previsto para as rodovias do estado. Foi um corte muito expressivo. Já existia uma programação orçamentária reduzida e até entendível, dado ao momento de pouco investimento, porém agora ficou pouquíssimo.
Por isso, ao longo do ano precisaremos buscar uma recomposição desse orçamento para que as obras importantes, estruturantes, como a duplicação urgente da BR-280 e da BR-470, que estão em andamento a passos de tartaruga, além das melhorias e conservação das rodovias: 282, 285, 153 e 163, recebam um orçamento justo, digno, da grandeza e da nossa produção econômica.
Um estado precisa buscar sempre a prosperidade, e desde a publicação do livro “A Riqueza das Nações”, em 1776, sabemos que instituições políticas e econômicas têm um papel decisivo nesta questão. Fatores como livre comércio, empreendedorismo da população, um arcabouço jurídico confiável que proteja a propriedade privada e impinge o cumprimento de contratos, baixa tributação, facilidade de empreender e uma moeda forte são condições necessárias para isso.
Privatizar e desestatizar é um processo que demanda de muito cuidado e atenção. Precisa ser feito com cautela e responsabilidade, mas também pode ser um aporte considerável aos cofres públicos que tanto necessitam de reforço em meio a pandemia em que vivemos. Melhorar as finanças públicas é fazer a roda econômica girar, a engrenagem que nos faz prosperar.
